Processo 207925/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2009 11:41
Autuado em 12/05/2009 11:41
Oficio de encaminhamento 022/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4655/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4655/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão   4655/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA PRATA DO IGUAÇÚ
Interessado CLEONICE KOERICH MORGAN
Interessado VERA LUCIA CARDOSO FOLETTO

Juntadas
DataDescrição
24/09/2013 09:15 do Protocolo 674382/13
23/08/2013 09:41 Devolução do Ofício OCN - 4983/13- DP
03/08/2012 15:56 AR de devolução dos Autos Físicos
05/07/2012 17:30 AR de devolução dos Autos Físicos
17/05/2012 12:44 AR de devolução dos autos físicos
03/02/2012 07:54 do Protocolo nº 3017-8/12, referente a Resposta ao Ofício 429/11-DAT-PJ
18/01/2012 11:29 do Protocolo nº 954-8/12, referente a Resposta à Instrução 5561/11-DAT
12/01/2012 13:54 Juntada de AR ofício 429/11-ODL-DAT
21/10/2011 16:00 AR de devolução dos Autos Físicos
03/08/2011 14:05 do Protocolo nº 45949-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 229/11, 231/11 e 234/11/CC-PJ
02/08/2011 10:38 do Protocolo nº 46718-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 234/11/CC-PJ
22/07/2011 09:32 Junta de AR oficio nº229/11-OCN-DP
19/07/2011 10:19 Juntada de AR ofício 234/11-CC-PJ
18/07/2011 14:46 Juntada de AR ofício 231/11-OCN-DP
27/01/2011 11:04 do Protocolo nº 68266-6/10, referente a Resposta aos Ofícios 2821 e 2822/10-OCN-DAT
26/01/2011 12:41 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795965320BR
29/11/2010 14:33 Referente proc. 207925/09 ofício 2822/10 OCN-DAT
26/11/2010 09:51 Referente proc. 207925/09 ofício 2821/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2013 Edital Diverso   196/ 2013   
DP  31/07/2013 Ofício de Contraditório   4983/ 2013   
DP  29/06/2011 Ofício de Contraditório   229/ 2011  23/11/2011
DP  29/06/2011 Ofício de Contraditório   231/ 2011  23/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão nº 4655/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
06/09/2013 720 Edital Diverso nº 196/2013
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 1907/2013
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1617/2013
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2798/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1303/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 1530/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2013 13:22 DP  
11/12/2013 13:00 DEX Informação nº 4835/2013 -
05/11/2013 18:56 S2C Acórdão nº 4655/2013 -
05/11/2013 18:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1395/2013 -
05/11/2013 18:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1322/2013 -
02/10/2013 15:44 GCNB  
01/10/2013 14:20 SMPjTC Parecer nº 15626/2013 - Regularidade. Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva.
24/09/2013 12:57 DAT Instrução nº 2982/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. DILIGENCIA Á ORIGEM. MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
29/08/2013 11:34 DP Certidão de Publicação DETC nº 1221/2013 -
29/08/2013 11:34 DP Edital Diverso nº 196/2013 -
27/08/2013 08:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1888/2013 -
27/08/2013 08:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1907/2013 -
30/07/2013 10:48 DP Informação nº 17736/2013 -
30/07/2013 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 4983/2013 -
25/07/2013 14:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1603/2013 -
25/07/2013 14:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1617/2013 -
12/03/2012 15:11 DAT Instrução nº 2082/2013 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Diligência à Origem. Manifestação do Interessado. Regularidade das Contas.
05/12/2011 08:54 DP  
30/11/2011 18:17 DAT Ofício de Diligência nº 429/2011 -
29/11/2011 07:36 DP Informação nº 6370/2011 -
23/11/2011 15:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1546/2011 -
23/11/2011 08:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1571/2011 -
23/11/2011 08:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2798/2011 -
21/11/2011 14:18 SMPjTC Parecer nº 8293/2011 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Vícios não sanados. Pela desaprovação das contas.
30/08/2011 17:56 DAT Instrução nº 5561/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
13/06/2011 12:44 DP Ofício de Contraditório nº 229/2011 -
13/06/2011 12:44 DP Ofício de Contraditório nº 231/2011 -
13/06/2011 12:44 DP Ofício de Contraditório nº 234/2011 -
10/06/2011 11:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 133/2011 -
10/06/2011 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1303/2011 -
25/08/2010 11:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1530/2010 -
25/08/2010 11:14 DAT Instrução nº 1807/2011 - Concessão de Contraditório.
25/08/2010 11:14 DAT Instrução nº 4360/2010 - Concessão de Contraditório.
25/08/2010 11:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2821/2010 -
25/08/2010 11:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2822/2010 -
08/07/2010 08:58 SITIO  
14/05/2009 16:28 DAT  
12/05/2009 11:41 DP  

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